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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 09/01/1992 -- Revisto Aprovar o modelo M8C de medidor de energia elétrica ativa de indução. » Informações Complementares	1	9/1/1992	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 08/01/1992 -- Em vigor Definir como Norma Brasileira toda e qualquer norma elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo CONMETRO, de acordo com diretrizes e critérios determinados por este Conselho. » Informações Complementares	1	8/1/1992	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 27/12/1991 -- Revogado Dar à alínea c, do item 3 da Resolução 05/1978 e da Resolução 06/1978 item III-1 parte III, uma nova redação. » Informações Complementares	1	27/12/1991	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1- de 11/01/1991 -- Em vigor Aprovar, para indicação de massa, o modelo SP-2300 de dispositivo indicador eletrônico digital, marca EPM. » Informações Complementares	1	11/1/1991	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/10/1990 -- Revogado Atribuir à Diretoria de Qualidade Industrial do INMETRO, em caráter excepcional, a competência para aprovar para registro, como normas brasileiras, os textos oriundos do Fórum Nacional de Normalização, correspondentes à Série ISO 9000 a 9004. » Informações Complementares	1	9/10/1990	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 11/05/1990 -- Revogado Dispõe sobre os procedimentos necessários à solicitação da emissão do Certificado de PBT/CMT emitido pelo INMETRO. » Informações Complementares	1	11/5/1990	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/06/1989 -- Revogado Inserir a Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Secretaria Especial de Desenvolvimento Industrial - SDI como membros deliberativos em alguns Comitês de Coordenação. » Informações Complementares	1	16/6/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 1 de 10/04/1989 -- Revogado Estabelecer, os valores limites de peso bruto total(PBT) e a capacidade máxima de tração(CMT), dos veículos de transporte de carga e de transporte coletivos de pessoas. » Informações Complementares	1	10/4/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 15/03/1988 -- Revogado Definição de um padrão de código de barras para uso na automação industrial (EAN - EUROPEAN ARTICLE NUMBERING). » Informações Complementares	1	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 23/10/1987 -- Revogado Aprovação do Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores: EMISSÕES - PROVEM. Revogada pela Resolução Conmetro 06/2007 » Informações Complementares	1	23/10/1987	Revogado	Íntegra

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